Os Mercadores de Ar- O hábito de tentar regulamentar, delimitar e taxar o que é dos outros é algo bastante difundido na sociedade moderna; ou não fosse esta maioritariamente composta pelos tipos que diariamente temos que repelir para que não nos metam as mãos nos bolsos, ou acampem no nosso televisor para nos ensinar como devemos comportar-nos na (nossa) sociedade. -Andava ontem a ler blogs quando dei com um
link para
esta notícia, que me fez rir a bandeiras despregadas. É que nada me diverte tanto (socialmente, claro) como ver alguém a querer legislar ou cobrar sobre algo que já se encontra pago, ou que é um recurso natural ao alcance do público em geral.
Passe a má comparação, é como se o governo “
socrático” sob o qual vivemos decidisse lançar um imposto sobre o consumo de oxigénio; ou obrigasse o comum cidadão a pagar por cada vez que consultasse determinado livro, mesmo que tivesse sido ele a comprá-lo inicialmente.
Este género de comportamento oportunista não é apanágio de qualquer camada social ou quadrante político em particular, mas sim de um tipo de mentalidade mediocrizante que floresce em qualquer lugar onde se deixe de dar atenção a questões de princípio.
É um tipo de “
ideotário” a que aqui decidimos não dar nome, para que tal não suscite a tentação de lhe atribuir um estatuto ainda mais privilegiado, ou mesmo qualificação para obtenção do rendimento mínimo garantido.
Ora é imbuída deste espírito que a (
ERC) Entidade Reguladora para a Comunicação Social anunciou que é competente para decidir se "
determinado 'site' é um órgão de comunicação social, comunicação pública, mesmo não efectuando uma comunicação do tipo jornalístico, e que o mesmo viola direitos, liberdades e garantias previstos na lei geral…”.
Para mim nada disto tem muito de original. É um pouco como deixar a cargo de Goebbels a decisão sobre quem é um bom alemão. Já na altura foi um sistema que funcionou bem; e se Adolfo Hitler perdeu a guerra não foi por causa disso, mas sim porque contratara o astrólogo errado.
Na verdade não estou aqui para me insurgir contra a ERC. É uma entidade que faz aquilo para que foi criada (agora só falta alargar o âmbito do termo "comunicação social", de modo a que possa abranger a nossa liberdade de expressão; ou mesmo qualquer outra) e que já provou a sua
“isenção” em casos anteriores passados com blogues.
O que na realidade me faz confusão é que ainda exista no mundo gente ingénua ao ponto de permitir (
tal como se propõe em Itália) a “
criação de uma entidade onde todos os bloguistas teriam que se registar, tendo direitos e deveres. Concretamente, os bloguistas receberiam um certificado desse organismo, pagariam impostos (mesmo que o objectivo dos blogues não seja comercial) e estariam sujeitos a um código penal”.
Esta é mesmo para rir.
A única coisa que tenho a dizer sobre isso, é que não considero aceitável qualquer forma de legislação sobre algo que não pertence a quem sobre tal deseja regulamentar (
para obter poder sobre); e que é tão inexpugnável quanto indefensável sob o ponto de vista táctico.
Pelo que se um dia esse tipo de legislação for avante, lá terei que mudar de “
nick” e içar a bandeira panamiana, à semelhança de todos aqueles que não se queiram ver “
registados”, “
classificados”, “
regulamentados” e “
taxados” pelo poder vigente.
Eu vim para aqui para não os aturar e não para continuar a sustentá-los.
Música de Fundo
“
Fight The Power” –
Public Enemy 
